29/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003191-34.2025.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Recte/Qte: M.

R.

P. - Querelado: F.

L.

M. - Recorrido: M.

P. do E. de S.

P. - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Alves de Moraes (OAB: 471190/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ipiranga - Sala 12
19/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
16/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:50

Recebido o recurso
14/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:32

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
24/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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