20/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000861-54.2023.8.26.0430 (processo principal 0002258-37.2012.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Geraldo da Silva -

Vistos.

Mediante nova petição e melhor avaliação do contrato de fls. 333-334, retifico a decisão de fl. 337 para que onde se lê "Defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do valor total devido à parte exequente, conforme petição em fl. 332", leia-se "Defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total devido à parte exequente, conforme petição em fl. 340".

Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
19/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2025 14:45

Suspensão do Prazo
15/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:50

Ato ordinatório
15/07/2025 11:26

Protocolo Juntado
15/07/2025 11:26

Protocolo Juntado
24/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:57

Ato ordinatório
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
07/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:05

Ato ordinatório
27/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:43

Suspensão do Prazo
22/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:03

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:48

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2023 09:51

Juntada de Ofício
13/11/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 22:46

Suspensão do Prazo
20/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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