26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008904-27.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008904-27.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Francisco Henio Alencar de Lima; Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP); Advogado: Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0008904-27.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008904-27.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francisco Henio Alencar de Lima; Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP); Advogado: Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:46

Mantida a Decisão Anterior
13/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
08/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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