TJSP - 0012697-04.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012697-04.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012697-04.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Marcella Cristhina Pardo Strelau; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 0012697-04.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012697-04.2025.8.26.0996; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Marcella Cristhina Pardo Strelau; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo) -
12/08/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 11:26
Mantida a Decisão Anterior
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11/08/2025 16:56
Conclusos para despacho
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11/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 10:49
Conclusos para despacho
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29/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/06/2025 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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