26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500177-58.2024.8.26.0062; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500177-58.2024.8.26.0062; Furto Qualificado; Apelante: Fabio Garcia; Advogado: Humberto Pastrello (OAB: 249035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500177-58.2024.8.26.0062; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500177-58.2024.8.26.0062; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Garcia; Advogado: Humberto Pastrello (OAB: 249035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
21/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:17

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:17

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
03/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:55:34, 2ª Vara.
26/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:24

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:46

Expedição de Mandado.
06/03/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:09

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:50

Juntada de Mandado
17/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:58

Expedição de Ofício.
14/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
01/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/10/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:14

Juntada de Mandado
17/10/2024 09:47

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:05

Juntada de Ofício
14/10/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:26

Juntada de Mandado
26/09/2024 15:17

Expedição de Ofício.
25/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:17

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
22/07/2024 05:34

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:13

Juntada de Ofício
16/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
07/07/2024 07:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 07:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/05/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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