STJ - 1047760-31.2021.8.26.0053

26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

17/06/2025 14:12

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 41796. e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, no polo ativo, apenas o INSTITUTO NACI

02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 23:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Publicação prevista para 02/06/2025)

28/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

21/05/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/05/2025 08:00

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 48518 (2024/0477040-3)

14/04/2025 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO