02/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:20

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 14:57

Despacho
22/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2025 15:37

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1047760-31.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Tiago Pedro da Silva -

Vistos.

Cumpra-se a r. decisão do Col.

Superior Tribunal de Justiça.

Encaminhem-se os autos à 17ª Câmara de Direito Público.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador) - Angelo Assis (OAB: 275987/SP) - 1° andar
19/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 18:51

Despacho
10/07/2025 10:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:30

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
07/04/2025 13:54

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
07/04/2025 13:52

Unificação Pai-Processamento de Recursos
07/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:52

Julgado virtualmente
06/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:04

Julgado virtualmente
24/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:10

Subprocesso Cadastrado
21/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 11:54

Prazo
07/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2024 17:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0213
04/06/2024 17:32

RESP - Despacho - Prejudicado
04/06/2024 17:32

Recurso especial
25/04/2024 11:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:51

Prazo
02/03/2024 05:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 03:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:19

Prazo Contrarrazões - 30 Dias
19/02/2024 16:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 00:00

Publicado em
12/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:40

Prazo
09/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:49

Vista (Contrarrazões)
08/02/2024 12:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:32

Prazo Intimação - 30 Dias
31/01/2024 11:20

Unificação Pai
31/01/2024 11:20

Unificação Pai
31/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:10

Julgado virtualmente
30/01/2024 14:09

Julgado virtualmente
30/01/2024 03:55

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:32

Despacho À Mesa
17/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:00

Despacho À Mesa
17/01/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:23

Subprocesso Cadastrado
10/01/2024 09:06

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:47

Subprocesso Cadastrado
19/12/2023 00:00

Publicado em
18/12/2023 22:49

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:21

Prazo Intimação - 30 Dias
18/12/2023 12:14

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/12/2023 19:20

Acórdão registrado
13/12/2023 13:49

Julgado virtualmente
01/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:33

Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2023 11:46

Despacho À Mesa
30/11/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:48

Distribuído por sorteio
24/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/11/2023 09:54

Processo Cadastrado
17/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/11/2023 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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