09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508830-87.2022.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Aline de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento parcial ao recurso para reduzir a 1/5 o incremento aplicado na primeira etapa da dosimetria, bem como para reconhecer a causa de diminuição de pena relativa ao furto privilegiado, reduzindo a reprimenda em 1/3 na terceira etapa da dosimetria, redimensionando a pena estabelecida à ré para 1 ano e 4 meses de reclusão, e pagamento de 6 dias-multa, fixados no mínimo legal, mantida no mais a r. sentença.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508830-87.2022.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508830-87.2022.8.26.0266; Furto Qualificado; Apelante: Aline de Oliveira Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1508830-87.2022.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508830-87.2022.8.26.0266; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Aline de Oliveira Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:33

Recebido o recurso
21/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
21/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
15/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 14:05

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
04/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:59

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:35

Juntada de Mandado
14/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:34

Juntada de Mandado
14/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:57

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 03:30:00, 3ª Vara.
12/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 17:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:19

Expedição de Ofício.
22/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:18

Juntada de Mandado
10/10/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 01:31

Suspensão do Prazo
26/11/2023 21:52

Suspensão do Prazo
03/11/2023 23:35

Suspensão do Prazo
23/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2023 20:23

Expedição de Ofício.
12/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
12/08/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/08/2023 14:47

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
09/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 15:58

Expedição de Ofício.
20/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
18/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
18/03/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2023 01:07

Recebida a denúncia
14/03/2023 09:33

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:33

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:37

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 18:18

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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