04/09/2025 02:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:25

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 16
02/09/2025 19:25

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 17:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2025 10:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 42722, Subguia 62559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.237,40
02/09/2025 07:54

Link para pagamento - Guia: 42722, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=62559&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_b
01/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4003576-41.2025.8.26.0006/SP REQUERENTE: VINICIUS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NIEDSON MANOEL DE MÉLO JÚNIOR (OAB SP378261) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diz o art. 29 da Resolução n. 963/2025 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Art. 29 - O recolhimento da taxa judiciária e demais despesas observará as regras parametrizadas do sistema e será disciplinado em atos próprios.

E, aqui, apesar de haver sido gerado o link para pagamento das custas pelo sistema Eproc, as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas (e não pelo sistema Eproc).

A custas devem ser recolhidas pela ferramenta própria do sistema E-Proc.

Para instruções e dúvidas, clique nos links a frente dentro do Portal Nacional de Capacitação do Eproc: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas ERP. Providencie a parte demandante o correto recolhimento para permitir a análise da petição inicial.

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para tal fim. Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ.

Quando adequadamente recolhidas as custas, voltem conclusos para analisar a petição inicial e, se houver, o pedido liminar.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.
28/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:43

Decisão interlocutória
27/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 25/08/2025 13:29:27)
25/08/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS FERREIRA DA SILVA - Guia 42722 - R$ 2.237,40
25/08/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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