11/09/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500059-17.2025.8.26.0622; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500059-17.2025.8.26.0622; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan Aparecido Goncalves; Advogado: Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB: 450906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500059-17.2025.8.26.0622; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500059-17.2025.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan Aparecido Goncalves; Advogado: Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB: 450906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:24

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 02:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 14:40

Guia Eletrônica Rejeitada
23/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:25

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:44

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
01/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:07

Audiência Realizada Exitosa
19/05/2025 09:38

Petição Juntada
19/05/2025 09:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 09:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/05/2025 09:24

Mandado Juntado
10/05/2025 21:28

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 09:30

Mandado Juntado
14/04/2025 11:15

Folha de Antecedentes Juntada
14/04/2025 11:14

Documento Juntado
11/04/2025 15:29

Mandado Expedido
11/04/2025 10:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/04/2025 21:44

Petição Juntada
09/04/2025 14:49

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 11:07

Remetido ao DJE
08/04/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 09:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:48

Ofício Urgente Expedido
07/04/2025 16:47

Ofício Urgente Expedido
07/04/2025 16:47

Ofício Urgente Expedido
07/04/2025 16:25

Certidão de Honorários Expedida
07/04/2025 11:07

Petição Juntada
07/04/2025 09:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 01:13

Remetido ao DJE
04/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 18:54

Ofício Expedido
04/04/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 16:54

Mandado Expedido
04/04/2025 16:38

Mandado Expedido
04/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
04/04/2025 07:44

Remetido ao DJE
03/04/2025 22:50

Pedido de Habilitação Juntado
03/04/2025 22:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 22:39

Recebida a denúncia
03/04/2025 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento
03/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2025 13:07

Mandado Juntado
02/04/2025 11:57

Defesa Prévia Juntada
02/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:03

Mandado Expedido
01/04/2025 10:51

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 09:28

Ofício Juntado
01/04/2025 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 13:45

Petição Juntada
05/03/2025 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 16:13

Ofício Expedido
05/03/2025 16:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 16:05

Mandado Urgente Expedido
05/03/2025 15:55

Folha de Antecedentes Juntada
05/03/2025 15:48

Documento Juntado
25/02/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:16

Evoluída a Classe
25/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/02/2025 11:43

Redistribuição de Processo - Saída
24/02/2025 11:43

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2025 11:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/02/2025 10:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/02/2025 17:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:02

Denúncia Juntada
19/02/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:36

Evoluída a Classe
19/02/2025 12:05

Relatório Final Juntado
29/01/2025 17:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 11:06

Ofício Urgente Expedido
29/01/2025 01:09

Ofício Juntado
29/01/2025 01:09

Documento Juntado
29/01/2025 01:09

Documento Juntado
28/01/2025 11:52

Bens Apreendidos
27/01/2025 12:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/01/2025 12:29

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 10:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/01/2025 10:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/01/2025 10:27

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
26/01/2025 09:24

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/01/2025 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2025 13:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2025 13:05

Mandado de Prisão Expedido
25/01/2025 12:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/01/2025 10:07

Laudo Juntado
25/01/2025 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2025 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/01/2025 07:47

Folha de Antecedentes Juntada
25/01/2025 07:47

Certidão Criminal Juntada
25/01/2025 06:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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