26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1511475-97.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511475-97.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Pereira dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1511475-97.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511475-97.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Pereira dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
15/08/2025 12:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 11:55

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 10:59

Guia Eletrônica Rejeitada
14/08/2025 11:05

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 09:21

Guia Eletrônica Rejeitada
11/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:52

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 11:25

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 18:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 19:32

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:33

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:32

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:32

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:14

Recebida a denúncia
12/05/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
07/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:24

Mudança de Magistrado
06/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:21

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/05/2025 07:59

Evoluída a classe de 279 para 283
02/05/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:23

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:22

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:24

Mudança de Magistrado
28/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/04/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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