08/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 77913, Subguia 77419 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 236,70
05/09/2025 15:47

Link para pagamento - Guia: 77913, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77419&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/09/2025 15:47

Juntada - Guia Gerada - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Guia 77913 - R$ 236,70
01/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006452-33.2025.8.26.0114/SP AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB SP400605) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, providencie a parte autora o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590223804701-0001, no valor de R$ 202,30, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Int. Campinas/SP, 27/08/2025 JUÍZO TITULAR I - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
28/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:42

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005793-48.2024.8.26.0625

Sociedade Beneficente Sao Camilo - Hospi...

Stefany Caroline dos Santos Souza

Advogado: Michel Germano Kellner Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 4004755-74.2025.8.26.0405

Thamires Alonso Vieira

Ceiry Antonio de Carvalho Empreendimento...

Advogado: Graziele Rodrigues Claudino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 00:09

Exibir Processo

Processo nº 1006218-45.2023.8.26.0576

Emanoel Yashimi Murai

Agnes Justa Brasil

Advogado: Luenderson Santos de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1000734-52.2019.8.26.0394

Joao Luiz Pinto

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Advogado: Fernando Hempo Mantovani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1043090-32.2023.8.26.0100

Banco Abc. Brasil S/A.

Rosemeire Rodrigues Salgueiro

Advogado: Marcos Pelozato Henrique

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 20:06

Exibir Processo