STJ - 0010262-89.2011.8.26.0077

07/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/02/2025

05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081974/2024

05/12/2024 16:57

Protocolizada Petição 1081974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 514091/2024 - AgInt

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514091 - AgInt no REsp 2138659 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 11:50

Prejudicado o recurso de A C DA S L, ANTONIO CARLOS LEMES, MICHELE GARCIA LEMES OLIVEIRA e PATRICIA APARECIDA DOS ANJOS RODRIGUES - Petição Nº 2024/00514091 - AgInt no REsp 2138659

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 514091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 514091/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514091/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514091/2024

19/06/2024 11:59

Protocolizada Petição 514091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444895/2024

29/05/2024 14:27

Protocolizada Petição 444895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

26/05/2024 06:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

14/05/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO