27/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000969-89.2023.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marina dos Santos - Vistos, Tendo em vista o acórdão que negou provimento ao recurso da autora, arquivem-se o presente feito.

Int. - ADV: JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP)
25/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:39

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 10:23

Mudança de Magistrado
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 06:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 20:03

Expedição de Certidão.
29/06/2024 20:02

Julgada improcedente a ação
26/03/2024 09:38

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/01/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:50

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 14:59

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:10

Mudança de Magistrado
10/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2023 19:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/08/2023 20:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:10

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:28

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:05

Ato ordinatório
21/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 11:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/05/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 10:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:58

Expedição de Mandado.
11/04/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 09:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/04/2023 12:22

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 12:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
13/03/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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