19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1506436-38.2023.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506436-38.2023.8.26.0019; Crimes de Trânsito; Apelante: José Anderson Muriel Fernandes; Advogada: Ana Beatriz Borsato (OAB: 491993/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 15:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:34

Recebido o recurso
02/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:08

Juntada de Mandado
05/06/2025 13:22

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 03:26:45, 2ª Vara Criminal.
30/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:36

Juntada de Mandado
22/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
07/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:37

Juntada de Ofício
27/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:10

Ato ordinatório
16/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:19

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:13

Recebida a denúncia
25/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:19

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 07:44

Juntada de Ofício
08/07/2024 01:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:56

Suspensão do Prazo
08/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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