29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505564-51.2023.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Lucas Holvoks Moscoski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e deram provimento ao apelo do réu LUCAS HOLVOKS MOSCOSKI.

V.

U. - - Advs: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) - 10º Andar
14/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:59

Recebido o recurso
26/06/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:14

Juntada de Mandado
26/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 23:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:49

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:58

Juntada de Mandado
16/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:56

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:30

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:30

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 13:53

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 08:44

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 07:32

Recebido aditamento à denúncia
05/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:06

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
25/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:00

Evoluída a classe de 279 para 282
25/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 23:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 23:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 00:22

Suspensão do Prazo
09/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
17/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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