19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1505326-23.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505326-23.2025.8.26.0378; Roubo Majorado; Apelante: Eduardo Herculano da Silva; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:35

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:41

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 07:56

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:19

Juntada de Mandado
22/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
22/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:24

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:44

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:23

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:23

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:23

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:29

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
04/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:05

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2025 12:43

Recebida a denúncia
03/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 10:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:52

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:02

Mudança de Magistrado
14/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:37

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:34

Mudança de Magistrado
14/05/2025 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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