19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1505022-76.2023.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Crimes Ambientais; 1505022-76.2023.8.26.0642; Destruição ou Degradação; Apelante: Regina Celia Santos; Advogada: Jamilen Fernandes Cesar (OAB: 268073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:58

Recebido o recurso
01/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
24/07/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:33

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/06/2025 08:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 21:59

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:40

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
26/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:30:00, 1ª Vara.
25/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 16:05

Juntada de Ofício
04/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 13:55

Evoluída a classe de 283 para 293
21/05/2024 17:58

Expedição de Ofício.
21/05/2024 12:18

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:44

Recebida a denúncia
21/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:41

Evoluída a classe de 283 para 293
21/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:03

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 13:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 04:05

Suspensão do Prazo
14/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 08:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003107-90.2025.8.26.0541

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosangela Pozani

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1006484-10.2025.8.26.0302

Celso Antonio Ignacio de Godoy

Paulo Silas Ferreira da Silva

Advogado: Thiago Fernando da Silva Lofrano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1503965-30.2021.8.26.0048

Justica Publica

Virgilio dos Santos Rosario de Meireles

Advogado: Eduardo Ferreira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0010457-83.2025.8.26.0562

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Condominio Edificio Conjunto A. D. Morei...

Advogado: Fabio Affonso de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0000710-61.2024.8.26.0266

Justica Publica

Flavia Cristina dos Santos

Advogado: Rui Franco Peres Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 05:35

Exibir Processo