28/08/2025 22:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000770-84.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Highline do Brasil Ii Infraestrutura de Telecomunicações S/A - Município de Nova Odessa - Assim sendo, tomando em conta a complexidade da causa, sua tramitação, sua duração e o trabalho desenvolvido, tenho que os honorários sucumbenciais devidos pela parte requerida devem ser fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra, mantida, no mais, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:30

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 14:46

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 06:02

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:51

Não confirmada a citação eletrônica
25/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:30

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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