08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
04/09/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081989-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Gomes Freire - Banco C6 S/A - Assim, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, revogando-se a tutela antecipada anteriormente deferida.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em prol da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

P.R.I.C. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP)
28/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:05

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081989-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Gomes Freire - Banco C6 S/A -

Vistos.

Intime-se pessoalmente a parte requerida, por mandado a ser cumprido pelo Sr.

Oficial de Justiça, para que comprove o integral cumprimento da decisão no tocante à obrigação de fazer, sendo que a diligência se reputará concluída com exibição ao Sr.

Oficial de Justiça de documentos comprobatórios do integral cumprimento da obrigação, certificando-se nos autos.

Não é caso de majoração da multa diária, posto que a medida de apoio determinada é suficiente para cumprimento da obrigação de fazer.

Por ora, pois, entendo cabível a expedição de mandado, sendo que o Oficial de Justiça ficará responsável em adentrar o estabelecimento da ré e acompanhar o devido cumprimento da obrigação de fazer, cabendo à parte requerente recolher as custas para a expedição do mandado, no prazo de cinco dias, se o caso.

Expeça-se, com urgência, mandado independentemente do recolhimento prévio de custas.

Tal medida apoia-se no disposto no artigo 139, IV, do CPC/15, que prevê a possibilidade do juiz determinar todas as medidas coercitivas que entender cabíveis para assegurar o cumprimento da ordem judicial.

No mais, aguarde-se réplica.

Int. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
19/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:03

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 06:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:05

Expedição de Carta.
02/07/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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