19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502435-84.2023.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502435-84.2023.8.26.0544; Receptação; Apelante: José Antônio Adão; Advogado: Michel Pereira Rodrigues Galdino (OAB: 467661/SP); Advogada: Maria Karolina Barbosa Leite (OAB: 484349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:30

Expedição de Ofício.
26/06/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 15:34

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2025 23:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
27/04/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:43

Suspensão do Prazo
09/11/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 13:39

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 13:28

Juntada de Mandado
31/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:04

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:20

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:34

Recebida a denúncia
29/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:51

Evoluída a classe de 280 para 283
25/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
21/08/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 19:42

Expedição de Certidão.
20/08/2023 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2023 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2023 19:18

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/08/2023 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 12:41

Expedição de Alvará.
19/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 06:58

Conclusos para decisão
19/08/2023 06:57

Mudança de Magistrado
19/08/2023 06:57

Mudança de Magistrado
18/08/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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