19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502443-04.2022.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502443-04.2022.8.26.0542; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Henrique Aguilar da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:59

Trânsito em Julgado ao Réu
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:30

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
14/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 12:47

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:12

Expedição de Mandado.
05/04/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 08:11

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:06

Juntada de Ofício
10/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:07

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:01

Expedição de Ofício.
06/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
26/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 18:36

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:43

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:25

Juntada de Ofício
15/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
23/11/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
16/11/2023 21:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:39

Juntada de Mandado
06/10/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 17:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
17/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 14:26

Expedição de Mandado.
25/04/2023 18:26

Recebida a denúncia
25/04/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:55

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:50

Evoluída a classe de 279 para 283
20/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:03

Conclusos para despacho
10/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 11:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/12/2022 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
30/11/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:26

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 09:21

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 12:49

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 11:37

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:48

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 12:27

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 12:26

Evoluída a classe de 279 para 283
19/10/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 17:41

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2022 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2022 14:38

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 12:47

Expedição de Certidão.
15/10/2022 12:33

Expedição de Alvará.
15/10/2022 11:32

Expedição de Certidão.
15/10/2022 11:32

Expedição de Certidão.
15/10/2022 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/10/2022 11:22

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 10:55

Conclusos para decisão
15/10/2022 10:21

Expedição de Certidão.
15/10/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
15/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
15/10/2022 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/10/2022 08:51

Mudança de Magistrado
15/10/2022 08:07

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026667-81.2025.8.26.0114

Marcos Antonio Silvestre

Banco Bmg S/A.

Advogado: Eduardo Roberto de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1088581-91.2025.8.26.0100

Marli Teresinha de Moura

Banco Santander

Advogado: Bruno Felipe Pagliarini Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1033840-04.2024.8.26.0564

Divino Antonio de Souza

Construtora Al Carvalho LTDA

Advogado: Helio Belisario de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 1032466-84.2024.8.26.0003

Bruna Tamires Rodrigues da Silva

Centro Medico Veterinario Anchieta LTDA

Advogado: Daiane do Nascimento Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1002152-97.2025.8.26.0302

Carlos Alberto Alcalde

Luane Laura Branco

Advogado: Gilberto Arnold dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 18:27

Exibir Processo