10/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
25/04/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 23:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:14

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 21:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 15:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rivelino Martins (OAB 175104/SP), Patrícia Guimarães Ferreira de Lima (OAB 457248/SP) Processo 1005076-38.2022.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antônio Carlos Olante Pires - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos, com urgência.
25/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
26/12/2022 09:48

Conclusos para decisão
21/12/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004833-89.2008.8.26.0581

Banco do Brasil SA

Sebastiao Geraldo Morales

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2008 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1005042-61.2022.8.26.0157

Rosana Christina Barros da Silva

Prefeitura Municipal de Cubatao

Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0003152-33.2020.8.26.0268

Juizo Ex Officio

Ademar Mutsuo Ivassaki

Advogado: Enio Rodrigues de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0026330-51.2021.8.26.0114

Dijalma Lacerda Advogados Associados

Alessandro Ricardo Lando Cecilio

Advogado: Dijalma Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0704561-34.2012.8.26.0704

Itau Unibanco SA

Ghrs Comercio de Colchoes LTDA.ME

Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2012 14:41

Exibir Processo