08/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500625-87.2024.8.26.0108; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500625-87.2024.8.26.0108; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Rubens de Sousa Assunção; Advogada: Paula Fernanda Silva Malerba (OAB: 277318/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:05

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2025 18:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/07/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 06:04

Expedição de Mandado.
27/05/2025 06:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
22/05/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 14:10

Suspensão do Prazo
24/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:04

Ato ordinatório
23/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:51

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:50

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Judicial.
23/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:43

Nomeado Defensor Dativo
28/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:57

Juntada de Mandado
13/09/2024 13:48

Apensado ao processo
26/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:08

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:08

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 17:32

Recebida a denúncia
23/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:09

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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