19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500626-81.2023.8.26.0278; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500626-81.2023.8.26.0278; Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe Gomes Borges; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 19:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:51

Recebido o recurso
29/07/2025 18:26

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:52

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:31

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:42

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/10/2023 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:05

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 22:23

Expedição de Ofício.
18/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:59

Evoluída a classe de 279 para 283
18/09/2023 13:45

Recebida a denúncia
17/09/2023 17:36

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 23:50

Deferido o Pedido
10/09/2023 16:58

Conclusos para decisão
08/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 21:49

Expedição de Certidão.
03/04/2023 21:29

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 20:28

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 20:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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