03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500214-05.2020.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Michael Muniz Pulheze - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152/SP) - 10º andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500214-05.2020.8.26.0037; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500214-05.2020.8.26.0037; Furto Qualificado; Apelante: Michael Muniz Pulheze; Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:16

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:08

Juntada de Mandado
18/12/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
17/12/2024 05:06

Juntada de Ofício
17/12/2024 05:01

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 05:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:20

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:20

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 08:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:43

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
30/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
03/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
11/03/2024 16:45

Autos no Prazo
09/11/2023 02:59

Suspensão do Prazo
23/05/2023 18:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/04/2023 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
16/04/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 13:35

Protocolo Juntado
06/09/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 16:23

Expedição de Carta precatória.
02/09/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 09:55

Expedição de Mandado.
29/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 13:39

Expedição de Mandado.
11/07/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 13:33

Expedição de Ofício.
25/03/2022 13:16

Recebida a denúncia
23/03/2022 13:11

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:11

Classe retificada de 279 para 283
23/03/2022 13:09

Conclusos para despacho
16/03/2022 18:38

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2022 18:46

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:56

Proferido Despacho
07/03/2022 17:59

Conclusos para despacho
12/01/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 16:41

Expedição de Certidão.
07/01/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 16:26

Juntada de Ofício
25/11/2021 04:50

Suspensão do Prazo
22/06/2021 21:26

Suspensão do Prazo
18/04/2021 07:10

Suspensão do Prazo
01/04/2021 21:54

Suspensão do Prazo
20/10/2020 04:10

Suspensão do Prazo
30/06/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 11:03

Conclusos para despacho
30/06/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2020 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2020 12:40

Juntada de Certidão
18/06/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 11:18

Expedição de Ofício.
12/06/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 10:32

Conclusos para despacho
08/06/2020 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 11:57

Expedição de Certidão.
02/06/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 11:29

Expedição de Certidão.
27/05/2020 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2020 09:10

Expedição de Certidão.
24/04/2020 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2020 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2020 03:45

Suspensão do Prazo
23/03/2020 02:31

Suspensão do Prazo
11/02/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 11:05

Expedição de Certidão.
03/02/2020 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 16:19

Expedição de Certidão.
31/01/2020 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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