05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500185-61.2025.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: Gabriel Juno Oliveira Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, rejeitaram as preliminares arguidas e, negaram provimento aos recursos Defensivos, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Marcos Fabrício Campos (OAB: 447388/SP) - 10º Andar
19/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500185-61.2025.8.26.0236; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-61.2025.8.26.0236; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Juno Oliveira Rodrigues; Advogado: Marcos Fabrício Campos (OAB: 447388/SP); Apelante: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues; Advogado: Marcos Fabrício Campos (OAB: 447388/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 03:02

Suspensão do Prazo
17/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 13:03

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 13:03

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
10/07/2025 09:02

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 14:54

Guia Eletrônica Rejeitada
30/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 13:28

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2025 13:16

Guia Eletrônica Rejeitada
24/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:54

Guia Eletrônica Enviada
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:29

Juntada de Mandado
12/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:51

Decisão Determinação
06/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:42

Recebido o recurso
27/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:58

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 08:27:09, Vara Criminal.
22/05/2025 08:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:39

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:34

Juntada de Mandado
24/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
16/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:51

Juntada de Mandado
08/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
27/03/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 08:47

Juntada de Mandado
25/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:15

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:15

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:12

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
23/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 01:30:00, Vara Criminal.
20/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:12

Expedição de Ofício.
12/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
11/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
11/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
05/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:08

Expedição de Mandado.
05/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:18

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:14

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
18/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:00

Recebida a denúncia
17/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/02/2025 10:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:56:20, Vara Criminal.
11/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:39

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 10:30:00, Vara Criminal.
11/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:35

Expedição de Ofício.
11/02/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008770-02.2025.8.26.0003

Banco Itaucard S/A

Emerson Birck

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1037064-90.2025.8.26.0506

Luis Donizeti Bueno

Banco Agibank S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1018469-15.2016.8.26.0003

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Guitar Burger Lanchonete LTDA ME

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2016 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0000889-63.2011.8.26.0132

Banco do Brasil SA

Walter Lago Bassani

Advogado: Ricardo Pedroni Carminatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1022462-46.2024.8.26.0016

Luciana dos Santos Silva Oliveira Goncal...

Legale Cursos Juridicos LTDA

Advogado: Luciana dos Santos Silva Oliveira Goncal...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 03:00

Exibir Processo