08/09/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013147-24.2024.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Pereira dos Santos Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES DÉBITO DECORRENTE DE CARTÃO DE CRÉDITO PROVA DO VÍNCULO ÔNUS DO RÉU ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC C/C ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC ATENDIMENTO DOCUMENTAÇÃO HÁBIL RECONHECIMENTO CESSÃO DE DIREITO SOBRE O CRÉDITO SUPOSTA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO NÃO COMPROMETIMENTO DA EXISTÊNCIA OU EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA POSSIBILIDADE DE QUE O CESSIONÁRIO BUSQUE A CONSERVAÇÃO DO CRÉDITO ARTIGO 293 DO CÓDIGO CIVIL REGULARIDADE DA COBRANÇA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS SENTENÇA MANTIDA (ARTIGO 252 DO RITJ/SP C/C ARTIGO 23 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017), COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1013147-24.2024.8.26.0006; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013147-24.2024.8.26.0006; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gabriel Pereira dos Santos Guedes (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Cristine Cavalcanti (OAB: 502985/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2025 07:18

Suspensão do Prazo
18/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 23:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:13

Julgada improcedente a ação
07/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:31

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:05

Ato ordinatório
01/10/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:56

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 19:05

Recebida a Petição Inicial
10/09/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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