19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500173-07.2025.8.26.0605; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-07.2025.8.26.0605; Furto Qualificado; Apelante: Silvio Miranda; Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:44

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 12:57

Juntada de Mandado
01/08/2025 12:49

Juntada de Mandado
30/07/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 05:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:29

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:15

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
23/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 20:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 20:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:36

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
16/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:15:00, 1ª Vara Judicial.
12/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
11/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
10/06/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:31

Juntada de Ofício
05/06/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:19

Juntada de Mandado
29/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:07

Expedição de Mandado.
20/05/2025 19:12

Expedição de Ofício.
20/05/2025 19:11

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:50

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:30

Mudança de Magistrado
06/05/2025 10:27

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:47

Juntada de Mandado
02/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
02/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 10:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 19:40

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2025 09:56:00, Vara Plantão- Andradina.
01/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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