TJSP - 3001605-33.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001605-33.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Silvana Octavio Feitosa - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO.
OBSERVAÇÃO A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO PUIL N. 0000039-35.2017.8.26.9044.
DECISÃO QUE DEVERIA TER SIDO DESAFIADA POR MEIO DE RECURSO INOMINADO.
FUNGIBILIDADE INEXISTENTE.
ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA.
DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wagner José da Silva (OAB: 368505/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
08/09/2025 07:11
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 07:11
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 13:21
Subprocesso Cadastrado
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31/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001605-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Silvana Octavio Feitosa - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO.
OBSERVAÇÃO A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO PUIL N. 0000039-35.2017.8.26.9044.
DECISÃO QUE DEVERIA TER SIDO DESAFIADA POR MEIO DE RECURSO INOMINADO.
FUNGIBILIDADE INEXISTENTE.
ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wagner José da Silva (OAB: 368505/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 16:00
Prazo Intimação - 15 Dias
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28/08/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 20:01
Julgado Virtualmente
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22/08/2025 17:02
Julgamento Virtual Iniciado
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22/08/2025 17:01
Conclusos para despacho
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20/08/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 11:32
Expedido Termo de Intimação
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20/08/2025 11:22
Distribuído por competência exclusiva
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19/08/2025 07:56
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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