19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500170-20.2025.8.26.0551; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500170-20.2025.8.26.0551; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Batista Bilato; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:40

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:07

Recebido o recurso
03/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:22

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
01/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 21:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:34

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:23

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:58

Juntada de Mandado
04/06/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:58

Juntada de Mandado
04/06/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:57

Juntada de Mandado
02/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:44

Mantida a Prisão Preventiva
28/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 21:22

Suspensão do Prazo
22/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:05

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
21/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:58

Recebida a denúncia
09/05/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 04:19

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:41

Juntada de Ofício
28/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:39

Juntada de Mandado
02/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
27/03/2025 21:07

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:11

Evoluída a classe de 280 para 300
17/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 14:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
04/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 10:24

Ato ordinatório
04/03/2025 10:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 10:14:49, 1ª Vara Criminal.
04/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
04/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/03/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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