TJSP - 1500171-60.2023.8.26.0038

1ª instância - Criminal de Araras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DA CUNHA FILHO

Advogados

JACKSON DE JESUS

OAB: 251464/SP

CPF *74.***.*97-77

Terceiro

Partes

RENATO COSER

CPF *21.***.*56-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ISAIAS DA SILVA (PM)

CPF *10.***.*42-46

JOSE MARCIO VIOLA (PM) - RE 126980-1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500171-60.2023.8.26.0038; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-60.2023.8.26.0038; Furto Qualificado; Apelante: JOSÉ ALVES DA CUNHA FILHO; Advogado: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 05/08/2025 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/08/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/07/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/03/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 13:32

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 13:45

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 25/11/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/01/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:38

    Expedição de Alvará.

  • 12/05/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 16:06

    Concedida a Liberdade provisória

  • 11/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 09:25

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 16:05

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:08

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 08/02/2023 13:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 15:19

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/01/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/01/2023 08:30

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 30/01/2023 01:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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