15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013468-06.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Luiz Vieira - - Rodolfo Nascimento - - Ana Maria Vieira Fernandes -

Vistos.

Caso transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado do recurso.

Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
11/09/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:03

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013468-06.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Luiz Vieira - - Rodolfo Nascimento - - Ana Maria Vieira Fernandes -

Vistos.

Fls. 500/502: Afora discussões acerca do cabimento de embargos de declaração contra a sentença de fls. 345, em face do que dispõe o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, é certo que a insurgência do embargante não comporta acolhida.

Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão proferida.

Conforme já se decidiu, o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (JTJ 259/14).

Fica mantida, assim, a decisao de fls. 496 tal como lançada.

Intimem-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
13/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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