19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500092-65.2024.8.26.0129; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500092-65.2024.8.26.0129; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CAIO HENRIQUE DE SOUZA; Advogada: Eduarda Cynara Vianna Honório Spagolla (OAB: 484844/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 09:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:22

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:14

Juntada de Ofício
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:00

Recebido o recurso
03/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 15:06

Expedição de Ofício.
20/06/2024 12:37

Expedição de Mandado.
18/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:38

Juntada de Mandado
22/05/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:21

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:21

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:20

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:13

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:13

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:29

Recebida a denúncia
26/04/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 02:40:00, 1ª Vara.
26/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 22:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 22:20

Juntada de Ofício
26/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 16:48

Expedição de Mandado.
07/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:03

Evoluída a classe de 280 para 283
05/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:33

Recebida a denúncia
28/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 15:59

Juntada de Ofício
12/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:28

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:36

Juntada de Mandado
01/02/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:40

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:20

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 11:30:00, 1ª Vara.
31/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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