19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500094-12.2025.8.26.0578; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500094-12.2025.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Crelio Luiz de Souza; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:13

Juntada de Mandado
18/07/2025 17:12

Juntada de Mandado
18/07/2025 12:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:41

Recebido o recurso
16/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:15

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:54

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:09

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/07/2025 13:31

Juntada de Ofício
02/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:25

Juntada de Ofício
09/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:17

Juntada de Mandado
29/05/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:09

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:35

Expedição de Ofício.
26/05/2025 09:35

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
14/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:11

Recebida a denúncia
06/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
10/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:42

Juntada de Mandado
07/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:15

Juntada de Ofício
07/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:13

Juntada de Mandado
18/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:41

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:03

Evoluída a classe de 280 para 300
07/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:22

Juntada de Ofício
26/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:29

Juntada de Ofício
24/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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