19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016602-17.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016602-17.2025.8.26.0996; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Vania Silva Souza; Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:29

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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