19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016599-62.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016599-62.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Nicole Cristine Scabora Ozuna; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:52

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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