05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006114-50.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo de Souza Motta - BANCO PAN S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VINICIUS DA SILVA MOTTA (OAB 513581/SP)
04/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006114-50.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo de Souza Motta - BANCO PAN S.A. -

Vistos.

O acordo superveniente à sentença deve ser homologado.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 41, caput da Lei nº 9.099/95 e do art. 1000 do mesmo Código, não há hipótese recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado.

Não é necessário comunicar nos autos o cumprimento do acordo.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA MOTTA (OAB 513581/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
27/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:36

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:20

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
04/05/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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