TJSP - 0015997-71.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015997-71.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Iran Pereira Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0015997-71.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015997-71.2025.8.26.0996; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Iran Pereira Macedo; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
07/08/2025 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 09:23
Mantida a Decisão Anterior
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05/08/2025 17:20
Conclusos para decisão
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05/08/2025 09:48
Conclusos para despacho
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04/08/2025 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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