TJSP - 1006198-51.2023.8.26.0189

1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO GANDOLPHI

CPF *80.***.*00-03

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006198-51.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto Gandolphi -

    Vistos. Último despacho às fls. 563.

    Fls. 567/569 (Embargos de declaração opostos pelas Executadas) e fls. 571 (Petição do Exequente): 1.

    Em relação ao pedido de suspensão, consigno que houve revisão da determinação, não se aplicando ao IRDR - Tema 47, porque já definitivamente julgado.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Mandado de Segurança Coletivo.

    Cumprimento individual de sentença.

    Policial militar.

    Diferenças de quinquênios e sexta-parte.

    Cumpre afastar a suspensão determinada na reclamação 2004642-11.2025.8.26.0000 porque acaba de ser revista, em 31 de julho de 2025, não se aplicando a do IRDR, Tema 47, porque já houve o trânsito em julgado.

    Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2234961-75.2025.8.26.0000; Relator (a):Edson Ferreira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/08/2025; Data de Registro: 19/08/2025) 2.

    Manifestem-se as Executadas acerca da planilha de cálculo apresentada pelo Exequente, no prazo de 15 dias. 3.

    Intime-se, sendo a FESP e SPPREV pela via de Portal Eletrônico. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

  • 27/08/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2025 21:48

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 06:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 16:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 16/04/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 15:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/03/2025 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 15:59

    Decisão Determinação

  • 06/03/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 10:13

    Decisão Determinação

  • 24/02/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 21:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 13:57

    Juntada de Decisão

  • 26/09/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 06:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/08/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 21:46

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 21:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 21:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 21:13

    Juntada de Decisão

  • 12/03/2024 21:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 18:01

    Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 06/03/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 09:31

    Ato ordinatório

  • 23/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 16:54

    Decisão Determinação

  • 15/01/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 11:29

    Juntada de Decisão

  • 12/01/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 16:38

    Mantida a Decisão Anterior

  • 09/01/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2024 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/11/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 18:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/10/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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