TJSP - 0008590-38.2025.8.26.0309
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Jundiai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008590-38.2025.8.26.0309; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Agravo de Execução Penal; 0008590-38.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: ALISSON CORREA FIRMINO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
07/08/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 16:17
Conclusos para despacho
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05/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
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05/08/2025 16:41
Juntada de Petição de Contra-razões
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31/07/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/07/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 09:53
Conclusos para despacho
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31/07/2025 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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