TJSP - 0008614-12.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0008614-12.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0008614-12.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Pereira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
07/08/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 16:54
Mantida a Decisão Anterior
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06/08/2025 15:40
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:30
Conclusos para despacho
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06/08/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 18:09
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 18:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/07/2025 16:50
Conclusos para decisão
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31/07/2025 14:58
Conclusos para despacho
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31/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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