STJ - 1008896-35.2022.8.26.0037

28/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 74999/2025 - AgInt

05/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074999 - AgInt no AREsp 2816290 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESPACO PET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00074999/2025 - AgInt no AREsp 2816290/SP

11/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074999/2025 - AgInt no AREsp 2816290/SP

17/03/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 74999/2025 - AgInt

14/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074999 - AgInt no AREsp 2816290 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158145/2025

26/02/2025 11:16

Protocolizada Petição 158145/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

14/02/2025 16:46

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 74999/2025 -

13/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 74999/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

05/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74999/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74999/2025

05/02/2025 12:32

Protocolizada Petição 74999/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ESPACO PET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

19/12/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO