TJSP - 0004703-67.2025.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL DOS SANTOS

CPF *14.***.*71-32

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004703-67.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EZEQUIEL DOS SANTOS - Posto isso, DEFIRO o pedido de detração, computando-se na pena privativa de liberdade imposta o período compreendido entre a data do início do benefício da liberdade provisória no curso da ação penal até a data da r. sentença condenatória, considerando-se, para tal fim, 1 (um) dia de detração a cada 24 (vinte e quatro) horas de recolhimento noturno obrigatório, tendo-se como base 7 (sete) dias por semana, das 20 (vinte) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte (ou seja, dez horas por dia de recolhimento) no período de 14/01/2024 a 18/07/2024.

    Elabore-se novo cálculo de pena, dando-se vista às partes em seguida, em observância ao princípio do contraditório. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA (OAB 527214/SP)

  • 03/09/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:57

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 03/09/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004703-67.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EZEQUIEL DOS SANTOS - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 1ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA (OAB 527214/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)

  • 19/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2025 17:11

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2025 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2025 09:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 15:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:02

    Reativação do Processo

  • 11/07/2025 16:02

    Serventuário

  • 12/06/2025 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2025 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2025 15:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2025 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/06/2025 12:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/06/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 05/05/2025 12:15

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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