20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001497-38.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Maria Inês de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AUTORA - PRETENSÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTRATO COM A MESMA NUMERAÇÃO INDICADA NO INSTRUMENTO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO DO NOME - RÉU - JUNTADA DO CONTRATO REFERENTE À RELAÇÃO JURÍDICA - AUSÊNCIA DE OUTRO NEGÓCIO ENVOLVENDO AS PARTES - INCUMBÊNCIA DA AUTORA DE DEMONSTRAR A AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTEMPORÂNEO AO APONTAMENTO - NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, I, DO CPC) - SENTENÇA - RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlia Rachid (OAB: 445612/SP) - Cloris Rosimeire Marcello Vital (OAB: 94015/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
05/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
20/08/2024 15:10

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 05:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:26

Expedição de Carta.
08/04/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:50

Ato ordinatório
23/02/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 04:12

Juntada de Certidão
14/02/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 12:33

Expedição de Carta.
12/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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