TJSP - 1500108-77.2023.8.26.0315

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO SIMOES DE CARVALHO

CPF *49.***.*20-70

Advogados

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA

OAB: 119055/SP

CPF *83.***.*60-59

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO RIBEIRO COSTA

CHRYSTIAN JOSE RAMOS SOARES

CPF *63.***.*55-20

FERNANDO VAZ DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/08/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500108-77.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO SIMÕES DE CARVALHO - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. * - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)

  • 25/08/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 10:29

    Juntada de Decisão

  • 22/08/2025 18:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/07/2025 13:53

    Juntada de Decisão

  • 30/07/2025 13:52

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/05/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/05/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 02:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 20:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/04/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/04/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 19:32

    Recebido o recurso

  • 16/04/2025 14:24

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:16

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 06:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2025 09:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 14/11/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 10:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 04/07/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 05:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 14:17

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 09:41

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 14/03/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 08:39

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2023 08:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 03:30:00, 1ª Vara.

  • 09/11/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:28

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 06:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 06:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 11:10

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2023 11:10

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 06:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 21:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/08/2023 21:10

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 08/08/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 20:51

    Recebida a denúncia

  • 04/08/2023 20:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 03:45:00, 1ª Vara.

  • 03/08/2023 05:39

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 06:10

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 16:46

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 05:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 06:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/04/2023 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 06:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 15:28

    Expedição de Alvará.

  • 28/03/2023 14:36

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 28/03/2023 14:31

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 28/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2023 13:30

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 27/03/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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