09/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1503266-77.2023.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: ANDRE HENRIQUE MENDES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Flávio Tiepolo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP) - Ipiranga - Sala 12
11/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:54

Guia Eletrônica Enviada
24/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:10

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:24

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:55

Recebido o recurso
05/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2024 14:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/05/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 11:33

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
19/04/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 02:24:43, Vara Criminal.
06/04/2024 21:45

Suspensão do Prazo
04/04/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:03

Juntada de Mandado
04/04/2024 09:02

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 19:21

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:48

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 05:33:47, Vara Criminal.
13/03/2024 16:37

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 04:30:00, Vara Criminal.
12/03/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:28

Juntada de Mandado
11/03/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:19

Juntada de Ofício
01/03/2024 15:18

Juntada de Ofício
27/02/2024 15:50

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:04

Juntada de Ofício
19/02/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:01

Conclusos para decisão
09/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:42

Juntada de Ofício
06/02/2024 09:50

Juntada de Ofício
06/02/2024 09:38

Juntada de Ofício
06/02/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:23

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:23

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:22

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:02

Conclusos para decisão
19/01/2024 20:54

Expedição de Ofício.
19/01/2024 20:53

Expedição de Ofício.
19/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:58

Evoluída a classe de 280 para 283
19/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:18

Protocolo Juntado
18/01/2024 17:07

Expedição de Ofício.
16/01/2024 15:33

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
17/12/2023 20:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 03:45:00, Vara Criminal.
15/12/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 16:19

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
25/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 02:22

Suspensão do Prazo
08/11/2023 17:20

Recebida a denúncia
08/11/2023 09:12

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2023 21:52

Expedição de Ofício.
06/11/2023 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:34

Ato ordinatório
30/10/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2023 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
29/10/2023 12:42

Juntada de Mandado
29/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 11:02

Expedição de Mandado.
29/10/2023 10:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 08:19

Juntada de Certidão
29/10/2023 08:19

Juntada de Certidão
29/10/2023 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/10/2023 07:01

Conclusos para decisão
29/10/2023 06:57

Mudança de Magistrado
28/10/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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