08/09/2025 10:27

Conclusos para julgamento
08/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012358-92.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Florival da Silva Claro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS (OAB 347973/SP)
04/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/09/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012358-92.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Florival da Silva Claro - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.

Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.

Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.

Int. - ADV: BRUNA MAYARA NOGUEIRA BASTOS (OAB 347973/SP)
27/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:56

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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