16/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032184-49.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001172-85.2022.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ademir Gomes - Wellington José Paranhos - Nota de cartório: diante dos embargos de declaração opostos, manifeste-se o(a) embargado(a), em cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. - ADV: AUGUSTO GOMES DE ARAUJO (OAB 207849/MG), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB 98501/MG)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032184-49.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001172-85.2022.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ademir Gomes - Wellington José Paranhos - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ADEMIR GOMES, nestes embargos opostos contra WELLINGTON JOSÉ PARANHOS.

Em consequência, confirmo a tutela deferida a fls. 49/50, a fim de determinar o cancelamento das constrições que recaem sobre o veículo Chevrolet Onix, placas de identificação RMK0C37, reconhecido o domínio e a posse do veículo em favor do embargante, de acordo com disposto no art. 681 do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, o embargante pagará as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do embargado, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, observado benefício de justiça gratuita acima conferido.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.

Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.

Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Certifiquem sobre a decisão final destes embargos na ação de execução (processo de autos nº 1001172-85.2022.8.26.0196).

P.

I. - ADV: VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), KESLEY SEYSSEL DE MELO RODRIGUES (OAB 98501/MG), AUGUSTO GOMES DE ARAUJO (OAB 207849/MG)
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:47

Julgada Procedente a Ação
08/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:48

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2025 01:43

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:18

Apensado ao processo
17/12/2024 13:16

Recebida a Petição Inicial
16/12/2024 06:06

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003138-18.2025.8.26.0005

Simone de Souza Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Luciana Jordao da Motta Armiliato de Car...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1020014-94.2024.8.26.0309

Rcb Negocios Empresariais e Participacoe...

Bradesco Saude S/A

Advogado: Luiz Carlos Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1000962-45.2025.8.26.0126

Maria Helena de Souza

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 22:37

Exibir Processo

Processo nº 1000962-45.2025.8.26.0126

Maria Helena de Souza

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1001100-45.2025.8.26.0309

Fernanda Pegas Barbosa de Carvalho

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Christina Heim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 03:30

Exibir Processo