08/09/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:32

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001100-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Pegas Barbosa de Carvalho - Sul América Serviços de Saúde S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a requerida a reembolsar o procedimento cirúrgico para hérnia inciosional e umbilical e ninfoplastia feminina, observados os limites estabelecidos no contrato; bem como reembolsar as sessões de fisioterapia custeadas pela autora, sem a exigência de registro do prestador no CNES, observados, contudo, os limites estabelecidos no contrato.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos de indenização por danos morais e de custeio integral das cirurgias fora da rede credenciada.

Ante a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 86 do CPC, à razão de 50% para cada, e fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte ré ao patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, e honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora ao patrono da ré, que também fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida à requerente.

Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC).

Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

P.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CHRISTINA HEIM (OAB 451686/SP)
01/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
15/07/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:39

Indeferido o pedido
17/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/06/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:29

Mudança de Magistrado
28/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:50

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 04:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:10

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:45

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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